PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites

Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos

A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.

Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.

Terceirização: caso exclui a responsabilidade subsidiária de tomadores de serviços

subsidiária na condenação em verbas pedidas por motorista de carro-forte. Este se ativava, alternadamente

Minutos residuais. Negociação coletiva.

convenções coletivas, é certo que não consagra a possibilidade absoluta e ilimitada de se transacionar acerca de direitos trabalhistas.

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Acordos coletivos de trabalho. Remuneração mínima por nível e regime (RMNR).

Verbas dedutíveis para cálculo do complemento de RMNS. Adicionais.

Vínculo empregatício. Configuração.

Globosat. Verbas devidas. Técnico de vídeo. Free lancer.

Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo

Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.

Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.

Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um

Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso na quitação das verbas rescisórias) e de 40

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho

A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.

Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa até julgamento de recurso

A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.

Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras

O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

Agravo de Instrumento. Execução. União. Contribuições Previdenciárias

Juros de Mora e multa. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo.